O paranaense, pagou quase 27 bilhões de Impostos e Taxas, isso apenas de janeiro a julho de 2022. Será que com essa arrecadação, precisamos de pedágio?
O pedágio, deveria ser apenas para atendimento aos usuários e manutenção das vias, INCLUINDO BANHEIROS e AREAS DE DESCANSO, também não justifica um pedágio de 30 anos, deveria ser no máximo de 10 anos, até mesmo para evitar o prejuízo causado a sociedade, por tantos anos, como foi a última licitação.
O avanço do pedágio e o peso do custo logístico do Brasil
A expansão dos pedágios avança pelo Brasil enquanto a população absorve o aumento do custo logístico. Antes, o padrão era postergar leilões para depois das eleições a exemplo do governo do Paraná, que adiou as discussões sobre novas licitações para retomá-las com força após a reeleição.
Desta vez, contudo, a movimentação ocorre em pleno ano eleitoral. No dia 23 de julho, o governo federal licitou o trecho da Rodovia Régis Bittencourt, ligando Curitiba a São Paulo. A diferença marcante em relação às praças estaduais paranaenses — cujas tarifas frequentemente superam os R$ 10,00, reside nos valores propostos no leilão federal, consideravelmente mais baixos.
Cabe lembrar que a autorização para esse modelo partiu do governo do estado com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em agosto de 2021, com a aprovação do Projeto de Lei 372/2021. A medida permitiu a delegação de rodovias estaduais à União para concessão privada por mais de 30 anos.
A matéria foi aprovada por 40 votos favoráveis e 12 contrários. Veja, abaixo, os posicionamentos dos parlamentares:
Votaram a Favor (SIM)
A grande maioria da base governista e aliados votou favoravelmente à matéria:
Ademir Bier (PSD)
Ademar Traiano (PSDB)
Alexandre Amaro (Republicanos)
Alexandre Curi (PSB)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Júnior (PSB)
Cobra Repórter (PSD)
Cristina Silvestri (Cidadania)
Delegado Fernando Martins (PSL)
Delegado Francischini (PSL)
Delegado Jacovós (PL)
Do Carmo (PSL)
Douglas Fabrício (Cidadania)
Dr. Batista (DEM)
Élio Rusch (DEM)
Emerson Bacil (PSL)
Evandro Araújo (PSC)
Francisco Buhrer (PSD)
Galo (Podemos)
Gilberto Ribeiro (PP)
Gilson Souza (PSC)
Gugu Bueno (PL)
Homero Marchese (PROS)
Hussein Bakri (PSD)
Jonas Guimarães (PSB)
Luiz Carlos Martins (PP)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Mara Lima (PSC)
Márcio Pacheco (PDT)
Mauro Moraes (PSD)
Michele Caputo (PSDB)
Nelson Justus (DEM)
Nelson Luersen (PDT)
Paulo Litro (PSDB)
Plauto Miró (DEM)
Reichembach (PSC)
Ricardo Arruda (PSL)
Rodrigo Estacho (PV)
Soldado Adriano José (PV)
Tercílio Turini (Cidadania)
Tiago Amaral (PSB)
Tião Medeiros (PTB)
Votaram contra (NÃO)
O bloco de oposição e alguns parlamentares independentes votaram contra o texto enviado pelo governo:
Arilson Chiorato (PT)
Boca Aberta Jr (PROS)
Coronel Lee (PSL)
Goura (PDT)
Luciana Rafagnin (PT)
Luiz Cláudio Romanelli (PSB)
Mabel Canto (PSC)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (MDB)
Soldado Fruet (PROS)
Subtenente Everton (PSL)
Tadeu Veneri (PT)
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Eu sou Alex Fatel, um abraço e tudo de bom.
Paraná sem pedágio
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O Paraná arrecadou até 30/07/2022, o valor de R$ 4.598.855.093,97, somente de IPVA, sem falarmos no ICMS que foi a soma de R$ 20.545.538.477,69, uma arrecadação com esse valor, é de se perguntar, PRECISAMOS DE PEDÁGIO?
Mas porque estou focando no IPVA, esse imposto, por mais que seja apenas mais um imposto, podendo ser aplicado da forma que o estado achar necessário, esse imposto na sua criação, foi criado para um fim específico, como iremos conhecer a sua origem.
Origem
Em 1969 nascia a TRU – Taxa Rodoviária Única, vinculada a gastos com o sistema de transporte, o qual vigorou até 01 de janeiro de 1.986
O primeiro estado a cobrar o IPVA, foi o estado de São Paulo, através da Lei n.º 4.955, de 27 de dezembro de 1.985, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1.986 e logo em seguidas os outros estados copiaram a ideia.
Na constituição de 1988, através do Art. 155 parágrafo III, o IPVA se tornou um imposto estadual.
Como podemos ver a origem do imposto, ele foi criado para a construção e manutenção das rodovias, dando é, que 50% desse imposto é destinado aos munícipios que deveriam investir nas ruas e sinalização.
O problema, é que para se criar um imposto, ele sempre vem com uma desculpa, depois de criado, é destinado para outros fins, menos para aquele que levou a sua criação, e com o IPVA, não está sendo diferente.
Tanto é, que apenas veículos automotores terrestres é que paga esse imposto, os veículos aeroviários e aquaviários, não pagam IPVA, confirmando assim a sua origem na TRU.
Um estado que arrecadou quase 27 bilhões de impostos, em apenas 7 meses do ano de 2022, sendo 4 bilhões somente de IPVA, te pergunto, precisamos de pedágio para a manutenção das rodovias estaduais? Ou precisamos de mais responsabilidade e seriedade na administração do dinheiro público?
O pedágio aumenta o custo do transporte, aumenta o custo para o turismo interno e prejudica, sem sombra de dúvida, o deslocamento do cidadão em seu próprio território.
Não podemos permitir a criação de mais impostos, seja de forma direta, seja de forma indireta como é o caso do pedágio.
Curitiba, 31 de julho de 2022.
Conheça a minha página;
ALEX FATEL N. 10.2022
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PRECISAMOS DE MENOS IMPOSTOS.
PRECISAMOS DE MAIS RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA COM O DINHEIRO PÚBLICO.
O PEDÁGIO É UMA FORMA DE IMPOSTO INDIRETO.
IMPOSTOS, TAXAS E OUTROS TRIBUTOS, DEVE RETORNAR EM BENEFÍCIOS AO CIDADÃO.
IMPOSTO
Todo o imposto pago pelo cidadão, deve retornar em benefício ao cidadão, não podemos aceitar, que para o cidadão desfrutar de boas estradas, precisa pagar impostos como IPVA e mais o PEDÁGIO.
PEDÁGIO DE 30 ANOS, NEM BANHEIRO TINHA.
Foi implantado um pedágio por 30 anos no Paraná, muitas praças de pedágio, nem banheiro aos usuários tinha, e a velha promessa, de boas rodovias, não foi cumprido em sua integridade.
